ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.03.1991.

Aos dezenove dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a homenagear os sessenta anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Às dezessete horas e sete minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancadas a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Airto Ferronato, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Cláudio Eduardo Nicotti, Representante do Sr. Prefeito Municipal; Sr. Jairo Carneiro e Sr. Edgar Cariboni, Presidente e Representante dos Funcionários do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, respectivamente; Sr. José Cezar de Mesquita, ex-Presidente do Sindicato e ex-Presidente desta Câmara Municipal, e sua esposa, Srª Hortência Mesquita, e, ainda, o Vereador Décio Schauren, proponente da Sessão, e, na ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Lauro Hagemann, em nome das Bancadas do PCB e PTB, discorreu acerca das posições assumidas e da disposição para a luta encontrada no Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, dizendo representar o mesmo o mais alto grau do movimento de solidariedade classista e lembrando a atuação dessa entidade nos seus sessenta anos de existência. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PDS e PFL, saudou o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, tecendo comentários acerca dos objetivos e avanços da luta sindical brasileira. Lembrou o lançamento, a nível nacional, na década de sessenta, na sede do referido Sindicato, da peça "Eles não usam black-tie". O Vereador Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, homenageou, em especial o Sr. José Cezar Mesquita, falando de sua atuação neste Legislativo. Comentou a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre nos principais movimentos progressistas gaúchos e nacionais. O Vereador Décio Schauren, em nome das Bancadas do PT e PMDB, discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador brasileiro, e as lutas empreendidas por essa classe na busca de uma vida digna e da humanização das relações de trabalho. A seguir, o Sr. Presidente registrou as presenças, no Plenário, dos Senhores Lucas Venâncio da Silva Siqueira, representante da Associação dos Aposentados Metalúrgicos, e Francisco Tum. Em prosseguimento, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Senhores José Cezar Mesquita e Jairo Carneiro, que discorreram sobre a história e o significado do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre dentro da luta sindical brasileira. Após, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e trinta e nove minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Décio Schauren, Secretário "ad hoc". Do que eu, Décio Schauren, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Damos por abertos os trabalhos desta Sessão Solene destinada a homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos, a requerimento do Ver. Décio Schauren. Solicito ao Ver. Décio Schauren que conduza nossos convidados a este Plenário.

(Os convidados dão entrada no Plenário.)

O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Esta Sessão Solene tem por objetivo homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos pela passagem da significativa data dos 60 anos da sua fundação. Trata-se de uma proposição do Ver. Décio Schauren, da Bancada do PT, que interpreta o sentimento dos representantes do povo de Porto Alegre. A participação ativa e efetiva do sindicalismo na defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia tem sido fundamental para que pudéssemos viver, hoje, um clima democrático. Neste sentido o Sindicato dos Metalúrgicos sempre teve e tem um papel de destaque no cenário político, econômico e social do País, procurando avançar nas reivindicações e na organização dos trabalhadores. Porto Alegre, através de seus representantes presta, este reconhecimento ao Sindicato dos Metalúrgicos cumprimentando o seu Presidente e todos os sindicalizados. Informamos que usarão da palavra os Vereadores Lauro Hagemann, Isaac Ainhorn, Omar Ferri e Décio Schauren.

Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann, que fala pelo PCB e pelo PTB.

O SR. LAURO HAGEMANN: Ver. Airto Ferronato, presidindo os trabalhos da presente Sessão; meu prezado companheiro José César de Mesquita, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e Vereador de Porto Alegre; Srs. Vereadores. Para mim é uma grande alegria participar desta Sessão, iniciativa do Ver. Décio Schauren e que toda Casa subscreveu.

O Sindicato dos Metalúrgicos, com seus 60 anos, já é um patrimônio da Cidade. Por suas posições e principalmente por sua disposição de luta, o Sindicato, hoje, é uma referência na Cidade de Porto Alegre, particularmente, eu como ex-dirigente sindical de duas categorias, muitas vezes estive na sede dos Metalúrgicos participando de assembléias intersindicais, quando se organizou o movimento operário em nível de central sindical, a partir da década de 80. O auditório dos Metalúrgicos de Porto Alegre foi palco de assembléias memoráveis: o I ENCLAT estadual lá foi realizado. Por isso é que, sem sombra de dúvidas, o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre encarna na sua mais ampla expressão o movimento de solidariedade classista. É o sindicato, talvez, que mais tenha dedicado sua atenção à ajuda aos outros companheiros trabalhadores de todas as categorias.

Numa época difícil para a vida nacional, que foi o período negro dos anos da ditadura, o movimento operário sempre encontrou no Sindicato dos Metalúrgicos um refúgio onde podia expressar o seu pensamento. Não foi por nada, também, que a repressão se abateu sobre esse Sindicato. Recordo-me muito bem de um primeiro de maio de 1968, quando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos foi requisitada pelas autoridades para ser o local de comemorações oficiais. Esses 60 anos de vida do Sindicato dos Metalúrgicos, todas as diretorias que por lá passaram, e me recordo muito gratamente da figura que temos aqui, o velho companheiro José César de Mesquita, Presidente que conheci dirigindo o Sindicato e como colega aqui na Câmara de Vereadores, nos idos de 1964, 1965, 1966. O Sindicato dos Metalúrgicos não é apenas uma corporação operária, o Sindicato dos Metalúrgicos aprendeu e difundiu com a maior expressividade o conceito de que uma entidade sindical não é apenas uma entidade de defesa restrita dos direitos de sua categoria.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, ao longo de sua existência e principalmente nos últimos anos, teve uma destacada atuação política, como compete a uma entidade sindical, não política, partidária, mas política com "P" maiúsculo, porque entendeu que a classe operária é a motora do processo de desenvolvimento. E nessa direção se comportou o Sindicato dos Metalúrgicos na convivência com seus congêneres de outras categorias, fazendo com que todos entendessem esse movimento político que deve nortear a ação dos que trabalham neste País, e que são a maioria nesta Nação, cujos direitos não são assegurados, eles são negados pela minoria que detém as rédeas do comando econômico da Nação.

Por tudo isso, prezados dirigentes, ex-dirigentes, companheiros metalúrgicos, eu me associo prazerosamente às comemorações desses 60 anos do Sindicato. Não sei de outra entidade operária que tenha tão longa existência. É um sinal dos tempos, porque faz 60 anos que esta história começou. Daqui a pouco outros sindicatos também estarão comemorando os seus 60 anos, mas hoje é o Sindicato dos Metalúrgicos, a quem as pessoas dos seus dirigentes eu envio um cordial e caloroso abraço com votos de que continuem nesta trilha. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Isaac Ainhorn, que fala em nome de sua Bancada, o PDT, e fala em nome das Bancadas do PDS e do PFL.

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, 1º Vice-Presidente da Casa, Ver. Airto Ferronato; prezado companheiro e amigo José César de Mesquita que, nesta oportunidade, se faz presente neste Ato.

Eu acho de enorme valor esta iniciativa do Ver. Décio Schauren ao propor uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos. Reporto-me à minha época de movimento estudantil, no início da década de 1960, e recordo-me do que representava já o Sindicato dos Metalúrgicos, há 30 anos, como um Sindicato referencial a todas as lutas dos trabalhadores rio-grandenses. É de lá, do Sindicato dos Metalúrgicos, que as palavras de ordem, de toda a classe trabalhadora emanavam. Portanto, este dado é extremamente significativo para compreender a razão desta homenagem, dos 60 anos de uma história de muitas lutas, de muitos sofrimentos à classe operária. São inegáveis os avanços que a classe operária obteve nesta sua luta de 60 anos de história do Sindicato dos Metalúrgicos, os grandes avanços que a classe operária já obteve na sua luta, na sua trajetória. Evidentemente, há um caminho longo ainda a ser percorrido, desde as lutas da década de 1930, passando por um período extremamente difícil em que, inegavelmente, avanços substanciais se deram a partir da legislação trabalhista, inaugurada pelo Presidente Vargas, com todas as suas vicissitudes, que eu não pretendo nesta oportunidade entrar, mas é inegável o papel desempenhado por esta década em que se inaugurou com a Revolução de 1930, o papel que teve o governo daquela época, e o avanço das lutas dos trabalhadores.

Não esqueço as adversidades e dificuldades pelas quais passaram os trabalhadores na sua luta, na sua autonomia, sobretudo a partir do Estado Novo. Veio a redemocratização, veio a década de 1950, que foi muito importante na luta do movimento sindical, a queda do Presidente João Goulart e, agora, eu folheava a Revista do Sindicato e observava a foto do Presidente na colocação da pedra fundamental, lá na Rua João Wallig, na Sede do Sindicato. Com todas as diferenças que possa haver em termos de posicionamento de classe, é inegável o papel que aquela década, e a seguinte, representou o Presidente João Goulart, e não foi por acaso que ele do Ministério do Trabalho em 1953, e que as forças conservadoras o derrubaram do poder em 1964.

São registros importantes, e quando folheava a Revista observei, rapidamente, e deixo os cumprimentos pela qualidade do trabalho e pela visão abrangente da história desses 60 anos do movimento sindical. Gostaria de fazer um registro, não sei se está na Revista, mas que pertence, talvez os companheiros Mesquita e Lauro Hagemann, de que foi ao final da década de 1960, que no Sindicato dos Metalúrgicos, nacionalmente, houve o lançamento da peça de Gianfrancesco Guarnieri "Eles não usam black-tie”, e de enorme valia na história do trabalhador, dos seus conflitos interiores, peculiaridades, na sua ação, no seu dia-a-dia, na sua vida, e nas suas contradições.

Então, neste momento acho extremamente importante o fato da representação política da Cidade de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores prestar esta homenagem pelos 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos. E digo mais, talvez esse seja o momento do entrosamento maior da representação política da Cidade de Porto Alegre com a Instituição Câmara de Vereadores. Eu acho que nessa medida foi extremamente oportuna essa homenagem que se realiza, porque se vêem muitas homenagens aqui, eu mesmo sou autor de muitas homenagens aqui nesta Casa. Agora, eu acho esta extremamente oportuna, porque hoje se homenageia um Sindicato que não é uma abstração, um Sindicato é símbolo de uma luta, de uma história, e a luta de um movimento e de um grupo que é maioria, que são os trabalhadores.

Então, eu acho extremamente oportuno o meu partido, o PDT, nesta oportunidade, se solidarizar com os companheiros metalúrgicos e se regozijar por ocasião deste momento em que nós prestamos uma homenagem aos 60 anos de existência do Sindicato dos Metalúrgicos. Quero crer que inúmeras lutas se terão pela frente, o Sindicato dos Metalúrgicos terá pela frente, mas a sua trajetória de 60 anos, neste momento, é extremamente importante. Eu acho que aqui, nesta oportunidade, é importante se resgatar esse vínculo que é a via mais direta nesta Casa com o Sindicato dos Metalúrgicos quando aqui tinha um operário, o Sr. José César de Mesquita, que representava aqui nesta Casa os trabalhadores, especificamente a classe dos metalúrgicos. Então é importante, companheiro Mesquita e demais companheiros da Mesa, que se resgate esse vínculo, essa tradição e essa ligação que existia de forma tão profunda, quando aqui existia um companheiro trabalhador metalúrgico com assento nesta Casa em nome do meu Partido. E era exatamente o antecessor do meu atual partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, era a representação a qual estava filiado o companheiro Mesquita e, posteriormente, ao Movimento Democrático Brasileiro, que foi o símbolo de resistência, foi a grande frente que, no período do autoritarismo, se implantou na luta pelo restabelecimento do estado democrático e do estado de direito. Eu, por derradeiro, me solidarizo com os companheiros e me regozijo, julgando extremamente oportuna esta Sessão Solene. Acho que a Cidade é um preito de reconhecimento à luta dos trabalhadores simbolizada pelos 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri, pelo PSB.

O SR. OMAR FERRI: Ex^mo Sr. Ver. Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara; Senhor representante dos funcionários do Sindicato, meu prezado amigo de muitos anos Edgar Cariboni; meu prezado amigo Jairo Carneiro; uma homenagem toda especial ao Sr. José César de Mesquita, não apenas porque foi Presidente do Sindicato homenageado pelo seu 60º aniversário e nem só também por ter sido Presidente desta Casa, mas principalmente porque a sua figura me faz lembrar uma plêiade – eu diria uma plêiade este termo se usava muito antigamente – de homens que honraram esta Casa e, principalmente, dignificaram o Município de Porto Alegre, essa estirpe de homens que não sei por que nós perdemos esse passado ilustrado e honroso. Houve uma espécie de solução de continuidade e me permito dizer que hoje já não se fazem mais políticos como os políticos de antigamente, para roubar a imagem e as figurações dos artistas brasileiros que simbolizam os anseios da Pátria, através dos programas de rádio e televisão.

Eu relembro, na pessoa de Dr. César de Mesquita, grande homem que ilustrou esta Casa, assim como é o caso do Sr. Aloísio Filho, como foi o caso do Sr. Antonio Giudiel, como foi o caso de Alberto S. André, como foi o caso de Marino dos Santos, como foi o caso de Revoredo Ribeiro e como foi o caso de Renato Souza e tantos outros que aqui estiveram e honraram as tradições de um povo todo que não vinha para cá tratar de interesses de ordem pessoal, mas dos interesses da comunidade que representavam no Estado. Da mesma forma, esta mesma história é a história do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, uma história antiga, mas atualizada. A luta no tempo do desemprego da década de 1930 tinha como bandeira principal a desfraldada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que hoje completa 60 anos de criação. Em 1960, a bandeira da campanha pelo salário mínimo profissional era deflagrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos; as campanhas contra o arrocho salarial, contra o não-pagamento da dívida externa brasileira e as campanhas pela reforma agrária. Vejam os exemplos que frutificaram no seio do nosso povo e imprimiram esta luta em favor da redenção do nacionalismo brasileiro. O Sindicato, que sempre esteve na linha de frente na luta pelas liberdades e pela emancipação política do povo brasileiro. E nós esquecemos isso, hoje! Tenho dito muitas vezes, nesta Casa: no momento em que Leonel Brizola desfraldar a bandeira das reformas de base, igual a de 1964, estarei ao lado dele.

Mas a nacionalidade brasileira parece que perdeu seu rumo, seu senso e o seu norte, perdeu aquela capacidade de luta de 20 ou 30 anos atrás, dessa luta que foi escrita, dia-a-dia pelo sacrifício e pelos atos de heroísmo do operariado brasileiro e pelas páginas em favor da nossa história, da luta do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. Falo tranqüilamente nesse terreno por vários motivos: fundei, em Encantado, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e fui o advogado durante todos os anos em que vivi no Alto Taquari; fundei, em Roca Sales, o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Frigorífico de Roca Sales, naquela época era conhecido como o Frigorífico dos Orlandini; fui advogado dos operários do Frigorífico São João, de Bom Retiro, e arregimentei, na época, para criar a Associação dos Empregados do Frigorífico Ardomé – Ardomé significa Frigorífico Arroio do Meio. Estive junto, em 1964, quando era desfraldada a bandeira pelas reformas de base e, depois de 1964, pela linha de frente em favor da redemocratização deste País. Esses dias um Secretário de Estado, fazendo pouco dos agricultores sem-terra – não entendo como um latifundiário pode lutar em favor da reforma agrária – disse que no tempo em que ele enfrentava o Major Curió, os que ora reivindicavam deveriam estar embaixo da cama. Desculpem a minha auto-louvação, mas quem enfrentou o Major Curió no Rio Grande do Sul foi Omar Ferri, que através de um Mandado de Segurança solicitou um salvo conduto e a Justiça Federal lhe deu, e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos liderando três ônibus invadiu a Encruzilhada Natalino, naquela época transformada num campo de concentração, sob as botas de um ditador chamado Major Curió, que representava, na época, o Serviço Nacional de Informações, para debelar a ânsia do povo gaúcho de realizar uma reforma agrária, porque nenhum país do mundo pode se dizer que é um país moderno se não realiza, em primeiro lugar, diante de tudo, a reforma agrária.

Esta luta, acho que nós devemos reencontrar nosso caminho, o caminho das lutas sociais, o caminho da redenção econômica deste País. Vejam bem, eles parecem que, não só são os donos da verdade, como também só sabem da verdade econômica. Passar um ano e meio sustentando a economia de mercado e, de repente, como num passe de mágica vira a página desta concepção econômica e passam a intervir. O Governo não sabe o que faz, ele não sabe se o certo é economia de mercado ou se o certo é intervenção. Na realidade, a economia de mercado, se vocês quiserem saber sob o prisma de uma análise econômica não pode ocorrer num País como é o Brasil, que não é país de Primeiro Mundo e não tem força econômica para disputar com as demais nações o próprio mercado. A economia de mercado, para nós, seria e é uma grande hecatombe social. E há de ter uma intervenção, não sou eu quem diz, nem nenhum comunista deste País quem diz, quem fala em intervenção é um cidadão chamado John Maynard Keynes, que exige que se deve praticar intervenção toda vez que os produtos nacionais sofrerem a injusta concorrência da indústria estrangeira. Esta é a verdade brasileira nos dias de hoje. Parabéns ao Sindicato dos Metalúrgicos. Nós sabemos que ele sempre esteve nesta trilha das lutas pelas conquistas sociais e pela redenção do povo brasileiro.

Os senhores poderão contar com esta Casa, poderão contar com o povo brasileiro. Podem desfraldar a bandeira de reivindicações, não apenas as reivindicações que dizem respeito à classe como classe, mas as reivindicações que dizem respeito à liberdade do nosso povo e à soberania da nossa Nação. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Décio Schauren pelas Bancadas do PT e do PMDB.

O SR. DÉCIO SCHAUREN: Sr. Presidente, Ver. Airto Ferronato; Dr. Cláudio Eduardo Nicotti, representando o Sr. Prefeito Municipal; meu amigo, companheiro Jairo Carneiro, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos; companheiros metalúrgicos. Nós estamos vivendo um período difícil e confuso da história deste nosso País. Este Brasil que é rico, mas que tem um povo pobre. Este Brasil tão cheio de descaminhos, de injustiças, onde os trabalhadores têm uma vida repleta de momentos difíceis e dramáticos. Nós, da classe trabalhadora, sabemos que há muito por fazer para que se conquiste uma vida decente para o nosso povo, para que se construa um país digno e humano. A realidade da miséria, da violência, da exploração, exige de nós cada vez mais determinação, vontade de lutar e união. E não há outro caminho para os trabalhadores que não seja o da luta, da organização e da união. A história do nosso País nos mostra com clareza que a classe trabalhadora nunca obteve melhorias de mão-beijada. Pelo contrário, o que conseguimos foi conquistado a ferro e fogo, com imenso sacrifício. Muitos perderam os seus empregos fazendo parte das listas negras dos patrões; muitos foram perseguidos; muitos foram presos; muitos foram torturados e muitos deram a vida.

Nesta luta permanente da classe patronal, no conflito diário do trabalho contra o poder do capital, na busca de uma vida digna e da humanização das relações de trabalho, os trabalhadores foram, nesta luta, forjando a sua organização com os sindicatos, sendo a ponta de lança da ação da classe trabalhadora ao longo da nossa história. A nossa história que, se por um lado nos traz a lembrança da miséria, da injustiça, dos mártires da nossa causa, por outro lado nos traz a profunda alegria da certeza de que, mesmo enfrentando todo o tipo de violência e opressão, nunca neste País os trabalhadores deixaram de lutar, nunca deixaram de se organizar, de sonhar e perseguir a democracia também para o mundo do trabalho.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre é um destes grandes exemplos da grandeza e da capacidade da classe operária deste País. A trajetória dos metalúrgicos e do Sindicato se confunde com a história das lutas dos trabalhadores no Brasil nestes últimos 60 anos. Podemos recordar mobilizações expressivas, como a greve de dezembro de 1946, reivindicando o abono de Natal para todos os trabalhadores e que mais tarde daria origem ao 13º salário; a greve de 32 dias em 1952, quando foi firmado o primeiro dissídio da categoria, a presença do sindicato no movimento pela legalidade, em 1961; mais recentemente, já em 1986, a greve que conquistou a jornada de 45 horas; o movimento de junho do ano passado, que durou 20 dias de intensa solidariedade, quando fábricas importantes pararam como a Zivi-Hércules, a Taurus e a Matarazzo. E não podemos esquecer da constante presença nas articulações intersindicais e a recente filiação à Central Única dos Trabalhadores. Foi unicamente o esforço e a dedicação dos trabalhadores, abrindo mão de parte de seu salário, arregaçando as mangas nos fins de semana, que construiu uma sólida estrutura que dá a base à ação sindical que projeta os Metalúrgicos de Porto Alegre como uma das mais importantes categorias do País e seu Sindicato entre os mais destacados na luta operária brasileira.

Esta Sessão Solene é um pequeno reconhecimento ao papel do Sindicato dos Metalúrgicos, o papel que o Sindicato dos Metalúrgicos tem desempenhado na luta dos trabalhadores do Brasil nestes últimos sessenta anos. Eu devo dizer que pessoalmente me sinto feliz; é que, além da própria comemoração dos sessenta anos de Sindicato, além da própria homenagem que prestamos aos trabalhadores metalúrgicos, me alegra também ver que esta homenagem está sendo prestada aqui na Câmara de Vereadores. É que são tantas as vezes que esta Câmara presta homenagens a empresários, a entidades patronais, e tão poucas vezes aos trabalhadores, que são a maioria, que produzem a riqueza e que constrói esse País são homenageados, que dias como este são especiais, companheiro Jairo e companheiros metalúrgicos. A presença da classe operária nesta Câmara traz oxigênio, traz vida e traz muita dignidade e, neste sentido, queremos, inclusive, colocar à disposição da entidade dos metalúrgicos um instrumento importante de participação popular, que é a Tribuna Popular nesta Câmara, pela qual eu e outros Vereadores nos debatemos e que foi uma reivindicação importante das entidades sindicais e das entidades do movimento popular.

Os companheiros metalúrgicos sabem, companheiro Jairo, como poucos, o quanto a democracia no Brasil está longe de ser uma realidade na vida dos trabalhadores. Os metalúrgicos sabem tão bem, como disse o metalúrgico Lula, que a democracia pára na porta da fábrica, sabem que é dentro da fábrica que a face selvagem, opressiva e desumana da livre iniciativa se mostra sem maquiagem, sem o discurso neoliberal e sem pose. Os metalúrgicos sabem, como poucos, como o capitalismo despreza a vida e a saúde do trabalhador. Sabem como é imensa a distância que existe entre as declarações dos líderes empresariais e as suas ações nas fábricas. Por isso os metalúrgicos conhecem como poucos a necessidade da luta, da organização e a necessidade de ter um sindicato forte e combativo. Nós, do PT, e eu, pessoalmente, temos certeza de que muito mais será feito, porque a capacidade dos metalúrgicos é ilimitada. Parabéns, companheiro Jairo, e parabéns companheiros metalúrgicos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar a presença do Sr. Lucas Venâncio da Silva Siqueira, representando, neste ato, o Presidente da Associação dos Aposentados Metalúrgicos, e também a presença do Sr. Francisco Tum, que tem acompanhado todos os eventos promovidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos. Passamos a palavra ao Sr. José César de Mesquita, ex-Presidente do Sindicato e sempre Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O SR. JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA: Ex^mo Sr. Presidente desta Casa, Ver. Airto Ferronato; Presidente Jairo Carneiro; prezado amigo Edgar Cariboni, representando os funcionários do Sindicato. Neste momento me considero em Casa porque é a primeira vez que compareço a este Plenário, mas vi nascer este Plenário no Projeto, no desenho – porque também fui um metalúrgico pela tenacidade e experiência – um velho sonho da Casa, desde a primeira Legislatura, era ter a sua sede. Onde nós vivíamos não era possível mais porque estávamos, inclusive, sujeitos todos a morrer torrados lá dentro. Então, era a velha luta da Casa pela sua sede, onde pudesse trabalhar bem, com todo o conforto, colocar tudo isso à disposição da população da nossa Cidade. Quando consegui, nos últimos três anos do meu mandato como Presidente desta Casa, foi a tenacidade de um velho metalúrgico, arregimentando a força de toda a Câmara, que conseguiu expulsar daqui a Companhia Estadual de Energia Elétrica que ocupava tudo isto aqui com um depósito. Graças à compreensão do Prefeito Villela que o Projeto foi entregue a um escritório de Arquitetura, que concedeu as primeiras verbas e foi ainda no final do meu mandato que vi nascer as primeiras estacas e colunas deste prédio, de maneira que aqui também tem um pedaço de metalúrgico. (Palmas.)

Também lá no Porto Seco tem um pedaço dos metalúrgicos, foi através de dois anos de projetos e de estudos que surgiu aquele porto que está lá, inacabado, também. De maneira que eu, como cidadão em fim de carreira, com dificuldade até de andar, me sinto feliz porque alguma coisa eu consegui, como modesto trabalhador de fábrica, não presenteei a minha Cidade, mas alguma coisa contribui para que isso tudo se tornasse realidade.

A minha classe, à qual me orgulho muito de pertencer e de por ela ter trabalhado, tê-la ajudado, porque é uma classe valente e destemida, é preciso que se diga, que talvez tenhamos construído o maior patrimônio sindical do Brasil e isso saiu do zero, não foi dado por ninguém. A nossa história é muito mais de 60 anos, vem do fim do século passado, quando já existia uma associação beneficente dos operários em ferro e aço. Na minha presidência tive em mãos um folheto de 1901, editado pela associação e dirigido à categoria. Era isso aqui (mostra um folheto), mas muito bem aproveitado, muito bem dirigido e muito bem escrito, não perderam uma linha, tudo se aproveitava. Vejam bem que a mentalidade já era de não se perder muito tempo com as coisas e nem esbanjar nada.

O Sindicato, a Associação, veio aos trambolhões até praticamente 1929. Uma vez era associação beneficente porque na época era muito dura a existência do sindicato, então vinha associação ou vinha união. Em 19 de março, há 60 anos, um grupo inferior a vinte companheiros fundou o Sindicato dos Operários Metalúrgicos de Porto Alegre. Com a Revolução de 1930, com a modificação da legislação então existente, com a vinda de novas leis, a estrutura sindical foi toda alterada e o nosso Sindicato perdeu a expressão “operário” do nome e ganhou o nome de Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Papel e Elétrica. Depois, essas categorias se uniram num sindicato só, porque podiam se dividir em vários sindicatos, como pode até hoje.

Em 1934, quando entrei para o Sindicato, ele existia há três anos. Era um Sindicato pequeno, com mesa, armário, uma máquina de escrever, velha. Junto conosco havia mais cinco ou seis sindicatos no salão na esquina da Rua Caldas Júnior com Riachuelo, que hoje foi derrubado e feito um Shopping Center. Ali, tive as minhas primeiras lições de sindicalismo, porque na época o que predominava eram os comunistas e os socialistas, mas o que predominava eram os anarquistas. Ali, colhi muitos exemplos de bravura, de valentia, porque naquela época se apanhava, mesmo, da polícia, não era brincadeira! Fazer greve não era chupar picolé na esquina, era caso muito sério. Fazer greve era uma coisa para valer, sabíamos que enfrentaríamos a polícia. Aquele salão, lá, foi invadido várias vezes pela polícia e pela Brigada Militar e a turma apanhava um bocado! Ali tive as minhas primeiras lições, a que classe eu pertencia, de gente que não tinha medo de nada.

Em 1945, por um acaso, eu me elegi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, já era “trabalhadores”. A escolha era muito engraçada, quem escolhia era o Presidente do Sindicato. Então, fui convidado para tomar parte de uma nominata para renovação da Direção, porque a Direção não podia mais se reeleger, pois tinha uma lei que proibia o terceiro mandato. Então fui convidado, porque tinham que fazer eleições, e lá fui escolhido entre doze companheiros: eram três da diretoria, três suplentes, três do conselho fiscal e três suplentes. Eu fui escolhido pela letra, porque tinha a letra mais bonita da lista de presença da reunião, assim como foram escolhidos o secretário e os suplentes. Esse era o sindicalismo na época, amarrado na Delegacia do Trabalho. Aliás, nós vivíamos num pombal lá no Edifício Perrot, a gente assinava quase todos os sindicatos, inclusive o dos Bancários, que ficava no quinto andar e era o que tinha mais espaço. Ali não se fazia nada sem falar com o delegado, era ele quem mandava. Quando assumi a Presidência acabei com o negócio do delegado. Então já peguei uma briga. A atividade do Sindicato estava morta, tanto é que um associado, na época, só entrava se tivesse completado toda a proposta de ingresso, pois se faltava um dado, não entrava.

Em 1945, o Sindicato tinha 600 e poucos associados. O nosso Sindicato começou a crescer de tal maneira que eu tirei o Sindicato de lá. Fomos para a Rua Paraíba, esquina com Voluntários da Pátria, uma zona braba. E lá o Sindicato adquiriu uma extraordinária força, nós lotamos dois pavimentos grandes, instalamos um Sindicato moderno lá, e o Sindicato comandou o movimento sindical de todo o Rio Grande do Sul. Todos que vinham do interior iam lá conversar com a gente. Nós tínhamos o melhor Conselho Sindical que talvez tenha se formado no Brasil. Então, um Sindicato de 600 associados pulou, num instante, para 15 mil. Quando chegou dezembro de 1946, inclusive comparecemos num Congresso no Rio de Janeiro, famoso Congresso no campo do Vasco da Gama onde nasceram todas as confederações que estão aí, que são inúteis, que não fazem nada, à custa do Fundo Sindical. À época, comprou todo mundo, só não comprou aqueles que queriam trabalhar para os trabalhadores. Lá fundamos a CTB – Confederação dos Trabalhadores do Brasil. Mas, depois dos Estatutos aprovados, o Governo foi lá e meteu a mão, interveio e acabou.

Em 1946, nós entendemos que deveríamos, todos, ganhar abono de Natal. Fizemos uma greve de quarenta dias para conseguir o abono de Natal. Depois que nós ganhamos a greve, ficamos onze dias parados, veio a intervenção federal. Quem vinha atrás da intervenção? Vinha a Delegação do Trabalho, através de um Inspetor como Presidente. O PTB com os Secretários, e o círculo operário com o Tesoureiro, e pegaram aquilo e acharam que fosse o tesouro nacional, e se deram mal, e não tinham mais dinheiro para pagar a sede e foram parar num barracão caindo aos pedaços, na Santos Dumont, quando o Getúlio voltou. Porque o Governo Dutra foi um Governo safado, inimigo da classe operária, fez a intervenção, na época, em todos os sindicatos brasileiros, e veio a guerra, ganhamos a guerra, e veio a intervenção federal, e levaram quatro anos de intervenção, largaram um monte de lixo.

Entrei como candidato, ganhei as eleições e assumi de novo o Sindicato. Estava desmoralizado, e aí chamaram aquela turma antiga e em pouco tempo o Sindicato estava com dez mil, e aí não tinha lugar. Aí veio a greve de 1952, mas a de 1946 tinha deixado uma semente, deixou várias, inclusive em favor do Sindicato Nacional, e nós ganhamos, ela foi considerada legal pela justiça, mandou pagar quinze dias dos quarenta e tantos dias, e o Sindicato aumentou. A greve de 1952 deixou, em primeiro lugar, e era impossível fazer guerra na época, precisava ser muito artista para fazê-lo, as indústrias tiveram um prejuízo muito grande, então quando chegou em 1953, apareceram as sementes, as empresas mais fortes como VARIG, Zivi, me chamaram para fazer um adiantamento de aumento; fizemos um acordo na Justiça do Trabalho e aí então surgiu a primeira semente, veio o desconto na folha de pagamento da parte recebida pelos trabalhadores com o aumento.

Como o nosso ideal era ter a sede própria, aquele dinheiro serviu para comprar o lugar onde está a sede. Com os outros dissídios, nós fomos construindo o restante da sede. Hoje lá está e já estamos querendo uma reforma. Aquele dinheiro e esse acordo serviram para construirmos o colégio, exclusivamente com o nosso dinheiro. A colônia de férias também foi com o nosso dinheiro, quer dizer que nós nunca recebemos favor de ninguém; nós sempre fizemos as coisas do nosso bolso; nunca mendigamos nada para ninguém. De maneira que a greve de 1946 deixou uma semente, a do 13° salário, e anda aí gente se fantasiando como autor. A nossa Casa foi a primeira no Brasil que fez esse tipo de greve, mas que foi a única.

Depois, na minha volta, eu fui escolhido como representante da Federação junto à CNDI, que era outra pelegada braba, corrupção total. Na CNDI, nós levamos um projeto do comando sindical que já existia, e levamos a idéia do abono de Natal geral. Entregamos nas mãos do Departamento Jurídico da Confederação, aprovado pelo Plenário da Confederação. O antigo Deputado Federal Abraão Steinbruch, que era o Chefe do Departamento Jurídico da Confederação, levou para a Câmara e 1á apresentou o projeto, mas na outra legislatura ele não se reelegeu; aí, ficou engavetado. Então, outro senhor se adonou do negócio e disse que era o autor, ele recebeu o benefício e a classe operária não é dona de nada. De maneira que, Srs. companheiros, nós temos duas greves históricas em nossa classe: a de 1946, que produziu o 13°, e a de 1952, que abriu as portas para todo mundo fazer greve. E a cobrança do dinheiro, parte do aumento para a construção da sede própria, abriu também outra janela, a janela hoje é nacional. Muita gente construiu sedes com isto. De maneira que, de nossa parte, nós temos orgulho e sempre procuramos fazer como fazemos até hoje, temos orgulho de sermos metalúrgicos. Nós estamos diante de uma Entidade que alguma coisa tem feito na campanha do petróleo, pela reforma agrária e pela reforma urbana. Fizemos barbaridades: dezenas e centenas de passeatas nas ruas de Porto Alegre, lutando contra o arrocho salarial, contra o custo de vida. Fizemos em julho de 1954 vários comícios, juntamente com o Comando Sindical de Porto Alegre. Aí veio o companheiro Antonio Giudice.

Aquela fotografia, Presidente, era o público que foi a pé. Muita gente foi a pé fazer o comício em frente à Prefeitura. A Brigada Militar veio com grande contingente, a pé, a cavalo. Toda a cavalaria da Brigada Militar estava lá para evitar que o povo invadisse. Que flagrante da nossa Cidade! Da nossa história! Da nossa entidade! O largo encheu. Isso nos dá orgulho de pertencermos a uma classe que tem procurado fazer as suas obrigações em favor de toda a classe operária. Veja bem, com a primeira Consolidação evoluímos para o trabalhador, porque até aí ser operário era não ter importância nenhuma, era como ser um servente. De maneira que estamos aqui prestando esta homenagem, na Câmara, e agradecemos a presença de todos, dos convidados, dos Vereadores que vieram a esta Câmara a qual eu tenho o orgulho de ter pertencido e que hoje acolheu a minha pessoa. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sr. Jairo Carneiro.

O SR. JAIRO CARNEIRO: Ver. Airto Ferronato, presidindo a Sessão; Sr. César de Mesquita e dona Hortência, esposa que acompanhou muitos anos, justo no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher; demais Vereadores, metalúrgicos. É difícil falar depois de ouvir o Sr. Mesquita, pois é a história do nosso Sindicato, colocando fatos acontecidos, quando fala na greve de 1952, eu sequer era gente, pois tinha apenas cinco anos de idade, mas mesmo assim é preciso que se diga que eu considero esta homenagem da Câmara justa, necessária, porque é o reconhecimento de uma instituição das mais importantes, com história gravada na Cidade e que, portanto, merece esta homenagem de comemoração dos 60 anos do nosso Sindicato. É a categoria inteira dos metalúrgicos que está sendo homenageada neste momento. Muitos talvez não consigam entender o que significa para um trabalhador que a essa hora está saindo da fábrica, depois de passar oito, nove horas dentro dela, muitos não sabem o que significa pensar, organizar, dirigir uma categoria do peso da nossa. Para um operário que sai da fábrica e tem essa tarefa, isso é muito difícil, exige muito, mas, ao mesmo tempo, demonstra a capacidade da classe trabalhadora que, infelizmente, é pouco reconhecida.

Quase sempre ser trabalhador é sinônimo de não ter competência, de não ter cultura, de não ter conhecimento, de não ter capacidade para dirigir uma cidade, uma Câmara de Vereadores, dirigir um país, enfim! O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre tem uma história muito conhecida, tem uma história reconhecida, mas o nosso Sindicato ainda sofre as conseqüências daquilo que o Ver. Omar Ferri, velho companheiro de militância dos movimentos humanos, falava e perguntava onde estão aqueles homens, homens com aquela estirpe, capazes de se doarem, capazes de tocarem esse trabalho. Parece que desapareceram! Acho que é importante relembrar que nós, eu, o companheiro Pedro, o companheiro Jurandir, o companheiro João Miguel e outros companheiros somos frutos, ainda, da obscuridade que se abateu sobre este País, após 1964. Somos, ainda, a geração do medo, aquela geração que era obrigada, quando escrevia alguma coisa num papel sobre reunião, a engolir aquele papel, dar um jeito para que o papel não aparecesse, de ir para casa correndo – como fiz algumas vezes – para queimar algum documento que tivesse, porque a polícia podia bater.

Então, nós somos fruto dessa geração, dessa situação, melhor dizendo. Então, é preciso que se dêem conta que foram vinte anos, a gente era obrigada a se esconder, era obrigada a se reunir e colocar o rádio na janela para que ninguém ouvisse o que se estava discutindo lá dentro. Era esse o resultado, o resultado do movimento sindical que desde o seu começo nunca teve a chance de ter representação dentro da fábrica, como não temos hoje ainda. Um sindicato que existe da porta da fábrica para fora, onde costumamos dizer que a democracia, que conseguimos depois de muitas lutas, não entra no portão da fábrica, ela fica do portão da fábrica para fora, porque lá dentro nós perdemos a identidade, perdemos a voz, perdemos a vontade, porque lá dentro nós temos que calar a boca, trabalhar, porque aí a demissão é certa, amanhã ou depois de amanhã ela vem. É preciso lembrar que apesar de tantos anos de luta nós temos trabalhador sendo demitido por justa causa, porque temos Judiciário que funciona precariamente. Então o patrão sabe que demitir por justa causa demora cinco, seis, sete ou oito anos até chegar a decisão, isso é um grande negócio, porque mais da metade dos trabalhadores, de acordo com pesquisa feita, não reclamam na Justiça do Trabalho. Temos de lembrar que a saúde do trabalhador fica lá dentro da fábrica. Temos um levantamento, hoje, garantindo que em certas indústrias de nossa categoria chega a 60% o número de pessoas com deficiência auditiva, e cria uma série de problemas para ele e para sua família.

Então, esta homenagem chega num momento, hoje, em que nós passamos por imensas dificuldades. O movimento está colocado numa situação defensiva, onde o Governo edita um plano, que na minha maneira de ver é inconstitucional, mas que passa; edita um plano que leva a poupança do trabalhador, que é o único que tem o dinheiro preso, porque ninguém tem, qualquer outro ricaço no Brasil não tem mais o dinheiro preso. Tem trabalhador com o dinheiro preso, aplica o piso salarial desconhecendo as perdas do nosso salário, estão aí os nossos aposentados para dizer isto. Depois de uma artimanha jurídica e uma negociação no Congresso Nacional, o que é que faz? Faz a convalidação da Medida Provisória, significando que ela aprova todas as Medidas Provisórias até agora. Ela tem valor. Portanto, não podemos dizer que a lei não pode valer pelo passado. Esta pode, porque está convalidada na Medida Provisória e significou para a nossa categoria mais de 150% de perda do nosso salário. E aí, quando dizemos que temos que ir para a greve, para a luta, dizem que o movimento sindical é radical, não quer discutir, não negocia. Nós negociamos, sim, companheiros! Nós negociamos todas as horas e momentos possíveis. Mas hoje estamos jogados numa situação em que nem a negociação resolve. O cidadão, hoje, está jogado numa situação onde o movimento sindical, por tudo o que foi dito aqui e por um motivo fundamental o movimento sindical baseado no imposto sindical que nós não soubemos ou não quisemos, como movimento sindical, apoiar a extinção do imposto sindical, que talvez seja a maior desgraça do movimento sindical hoje, dependente, criador – como diz o Mesquita – de “pelegos", que ficam no movimento sindical quarenta, cinqüenta anos, como o Ari Campista que batia no peito e dizia: “eu sou o maior pelego do Brasil”. Ele passou quarenta anos dirigindo o CNTI. O movimento sindical não teve coragem, capacidade de lutar por isso. Nós fomos à rua, mesmo sendo Medida Provisória editada pelo Governo Collor, nós saímos a público dizendo: somos a favor da extinção do imposto sindical, porque entidade que não é capaz de viver sem imposto sindical não merece viver.

Nós temos uma outra questão colocada agora, há pouco tempo, da unificação da data-base. O movimento sindical diz: não é a melhor data, o mês de julho é ruim. Mas nós poderíamos fazer um acordo coletivo nacional e nós não soubemos trabalhar isso, também. Ficamos vacilando e caiu a Medida. A chance histórica que nós temos agora é o dissídio para a categoria, onde nós sabemos que não vamos receber nada. Por quê? Porque está proibido qualquer reconhecimento de perdas passadas. Então é nesta conjuntura que comemoramos 60 anos do nosso Sindicato.

Alguém falou aqui, não me lembro qual o Vereador, que o Sindicato, além da sua luta por melhores salários, condições de trabalho, tem importância na cultura. E eu quero lembrar aqui o Poeta Cubano Roberto Retamar, que diz uma frase que para mim é muito importante. Diz ele: "A fome de pão é saciável; a fome de beleza é infindável". Digo isso para deixar claro que não basta para nós, trabalhadores lutar apenas por mais pão. Lutar pela reposição do salário que no outro mês vai ser comido pela inflação, de novo. Mas cabe a nós, também, a discussão do nosso destino. Cabe discutir como nós vamos influenciar a mudança do País na cultura, nos costumes, na educação, na saúde. E aí, companheiros, passou muitos anos, e pesa sobre nós, hoje, no nosso Sindicato, infelizmente, de que somos Sindicatos partidarizados. Eu quero deixar claro, aqui, companheiros, que o nosso Sindicato, nestes dois anos que estamos dirigindo, o nosso Sindicato tem uma postura claramente apartidária. É uma entidade que tem uma tarefa política por excelência, mas não partidarizada. E nós demos demonstração, neste ano, de qual é a nossa postura em cada momento eleitoral que acontece em nosso País.

Nós não temos vergonha de comemorar os 60 anos, e não temos nenhum fato que nos envergonhe, e já foi colocado pelo companheiro Mesquita, foi demonstração viva, o nosso Sindicato sempre soube construir a democracia, a participação dos trabalhadores, nós brigamos porque temos divergências, e vamos continuar tendo. Agora, não precisamos que um militar nos diga como é que tem de ser feito, nós sabemos como fazer, nós temos as nossas eleições, a participação do nosso Sindicato sempre foi sagrada, qualquer metalúrgico, tenha a posição que tiver está lá, presente, com possibilidade de participação.

Então, uma história desse tipo tem que ser comemorada, e coube a mim, trabalhador, eletricista, presidir o Sindicato neste momento em que comemoramos os 60 anos. Quero agradecer ao Ver. Décio e a todos que apoiaram a iniciativa, de que nos orgulha, nos emociona a homenagem desta Casa, porque achamos que a nossa instituição, o Sindicato, tem um papel a cumprir junto com esta outra instituição, a Câmara, que tem um papel histórico político importante nesta Cidade. Agradeço a todos os companheiros presentes, e dizer que o nosso Sindicato está aberto à participação de todos, sendo a ponta de lança do movimento sindical gaúcho, numa postura democrática, de abertura a todas as posições políticas, e a comemoração, no mês de março, os 60 anos, com um debate, hoje à noite e amanhã, com a presença do companheiro Lula, num debate sobre a situação dos trabalhadores de hoje, no Brasil. Mais uma vez agradeço à Câmara por esta homenagem justa ao nosso Sindicato. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Em nome da Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre e de todos os Vereadores de Porto Alegre, nós reiteramos os nossos parabéns ao Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre pelos seus 60 anos de existência. Parabenizamos, também, a sua diretoria e a todos os seus sindicalizados.

Registramos e agradecemos a presença de todos e encerramos os trabalhos da presente Sessão Solene.

(Levanta-se a Sessão às 18h39min.)

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